29/9/2020




Plenária nacional: "Construir a luta conjunta contra a reforma administrativa e as privatizações"

Por videoconferência, servidores e trabalhadores de estatais ressaltam mobilização nacional para os atos desta quarta (30) e defendem unidade para enfrentar projetos de Bolsonaro

Servidores públicos de diferentes setores e trabalhadores de empresas estatais brasileiras estiveram juntos, na noite da segunda-feira (28), em uma plenária por videoconferência na qual reiteradas vezes mencionou-se a necessidade de unidade e mobilização para impedir a reforma administrativa e as privatizações.

Realizada a dois dias dos atos programados para esta quarta-feira (30), também foi ressaltado que a luta a ser construída deve ir muito além desta data. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que acaba com o Regime Jurídico Único dos servidores e redefine o papel do Estado nos serviços públicos. Também segue com o programa de privatizações diretas ou fatiadas de estatais. É contra tudo isso que está sendo forjada esta luta.

Transmitida pelo Facebook e pelo Youtube de diversas entidades, a plenária buscou reforçar o caráter nacional da mobilização e dar mais visibilidade às atividades programadas para o dia 30 de setembro de 2020. Ao longo da live, representantes sindicais de várias partes do país informaram como está a organização dos protestos em seus estados. Em todas as regiões, haverá atos que defenderão os serviços públicos, as estatais e repudiarão a reforma administrativa e as privatizações. "Estamos rodando o Brasil, vai ter luta, a unidade está sendo construída", disse Davi Lobão, diretor do Sinasefe, o sindicato nacional de servidores dos institutos e escolas federais, que fazia a mediação do evento.

A Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU) disponibilizou a plataforma digital para realização da plenária. Coordenador da federação e do Sintrajud, o servidor Fabiano dos Santos disse que esse é o primeiro momento de uma campanha urgente contra a reforma administrativa. "Vai ter que ser uma luta muito consistente de unidade. Esse momento é muito significativo para isso, na medida que estamos conseguindo reunir vários setores, estaduais, federais municipais e estatais", disse o servidor da Justiça do Trabalho em São Paulo. Fabiano informou a posição aprovada na direção da Fenajufe de construção do dia 30. "Precisamos [fazer] um forte dia de [mobilização], que seja um marco inicial de uma luta unitária do serviço público e de toda classe trabalhadora, contra essa reforma, que na verdade representa a supressão dos direitos sociais por meio da destruição dos serviços públicos", disse.

Logo em seguida, também pela Fenajufe, falou o coordenador Thiago Duarte, servidor do TRT-2, que ressaltou a importância de o movimento contrário à reforma atuar para se contrapor aos ataques e notícias falsas contra o funcionalismo e o setor público. "Também tiramos [na reunião da federação] uma série de outras iniciativas de pressão e de narrativa nas redes sociais em defesa dos serviços públicos", disse. "É uma luta que inicia de resistência a uma reforma administrativa de destruição dos serviços públicos", assinalou.

Estatais

A petroleira Natália Russo, do sindicato da categoria no Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), defendeu a unidade de todos os servidores e trabalhadores de estatais. "Essa unificação é fundamental, tem a ver com a união da classe trabalhadora para derrotar essa agenda nefasta de genocídio", disse. Referia-se aos impactos das medidas que o governo Bolsonaro tenta implementar em meio à pandemia do novo coronavírus, que está prestes a fazer 150 mil vítimas fatais no Brasil e um milhão em todo o mundo, segundo dados oficiais. Natália lembrou que em 3 de outubro haverá novas manifestações, no Dia em Defesa da Soberania Nacional.

Representante sindical dos trabalhadores dos Correios, Ricardo Oliveira afirmou que quem mais será prejudicado com as privatizações e com a reforma administrativa será a sociedade. Sobre a estatal em que trabalha, disse que a privatização atingirá o conjunto da população, porém mais ainda quem mora nas milhares de localidades afastadas dos grandes centros. Caso a privatização não seja detida, disse, os moradores dessas localidades não contarão mais com os serviços de entrega com a qualidade e os preços cobrados por uma empresa que também se guia por razões sociais e não apenas mercantis.

Disse ainda que, apesar da recente greve do setor ter sofrido um duro revés no Tribunal Superior do Trabalho, os trabalhadores dos Correios estarão juntos com os das demais estatais e dos serviços públicos nessa luta contra as privatizações e a destruição dos serviços públicos. Faz poucos dias, a categoria encerrou uma greve de 30 dias na qual o TST reconheceu a legalidade do movimento, mas avalizou a retirada de cerca de 50 direitos do acordo coletivo pela empresa e determinou o retorno ao trabalho. O voto da relatora, Kátia Arruda, foi pela manutenção de todas as cláusulas do acordo coletivo, mas acabou vencido, por 4 a 3, pelo voto dissidente do ministro Ives Gandra Filho, um entusiasta da reforma trabalhista e candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

“Pegadinha”

Pela Condsef, confederação que reúne entidades sindicais do funcionalismo no Executivo federal, Gilberto Jorge Cordeiro chamou a atenção para o risco de o movimento cair no que definiu como a “pegadinha” das emendas parlamentares para tentar melhorar a PEC 32. "Não vamos entrar na pegadinha do governo de apresentar emendas", disse, referindo-se, obviamente, às reiteradas vezes em que o foco na busca de alterações pontuais facilitaram a aprovação global de projetos impopulares do governo.

De Palmas (Tocantins), Stenio de Sousa Vieira disse que se "essa reforma passar será o fim dos serviços públicos e o fim do acesso dos pobres aos serviços públicos". Afirmou que as elites do mercado financeiro e do fascismo estão se aproveitando da pandemia para atacar os trabalhadores.

Do Rio, o servidor Raul Bittencourt, do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), fez uma ponderação em defesa da necessidade de convencer os colegas de que a reforma também atingirá os atuais servidores. "O que o governo está dizendo é uma grande mentira. A reforma vai pegar os novos, evidentemente, mas também vai pegar os antigos. Afinal, se acabar com as carreiras, o que vai nos restar: cargos em extinção?", exemplificou.

De Curitiba (Paraná), Moacyr Lopes, da Fenasps, a federação dos servidores da saúde federal e do INSS, disse que a plenária demonstrava que há vontade de construir a unidade. "A nossa ideia é que esse movimento vá muito além do dia 30", defendeu.

De Salvador (Bahia), Lídia Jesus disse que vai ter luta em defesa dos serviços públicos e das estatais. "Só a luta vai tirar a gente dessa situação e desse carrasco que se instalou lá em Brasília", resumiu.

 

 

 



Hélcio Duarte Filho