15/5/2020




Brasil chega a quase 15 mil mortos e Guedes associa pandemia a "bênção" e salário congelado

Ministro da Economia usou atividade dos 500 dias de governo Bolsonaro para atacar servidores públicos; disse ainda que aumento nas exportações foi uma "benção"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, usou a atividade que marcou os 500 anos de gestão do presidente Jair Bolsonaro para atacar os cerca de 11 milhões de servidores públicos do país. Também disse, no dia em que o total de número de mortos, pelos defasados dados oficiais, chega próximo a 15 mil, que a pandemia do coronavírus fez uma maldição se transformar numa "benção". O principal ministro do governo, que pouco ou nada fala em salvar vidas ante a covid-19, se referia ao aumento das exportações de produtos agrícolas e minérios. A cerimônia coincidiu com o dia em que mais um ministro da Saúde deixou o governo, somando duas baixas em menos de 30 dias e em meio à pandemia.

 

"O Brasil é a única economia do mundo que está aumentando as exportações. O que era uma maldição virou uma bênção. Foi uma maldicão ficar 20, 25 anos fora das cadeias produtivas globais. Nós estávamos dormindo enquanto o mundo estava se integrando e avançando. Foi uma maldição. Mas, curiosamente, no momento em que o meteoro atinge o Brasil com essa pandemia, o que era maldição, vira benção. As cadeias produtivas estão rompendo e o Brasil está vendendo produtos agrícolas e minérios", disse, ao lado de outros ministros.

 

Guedes defendeu o congelamento salarial para o funcionalismo público, aprovado pelo Congresso Nacional para até janeiro de 2022 por meio do PLP 39/2020. As referências a isso miravam as exceções aprovadas na Câmara e no Senado – categorias que, caso a decisão seja confirmada, ficariam excluídas do congelamento em lei. Bolsonaro ameaça vetar este item. "Queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora, e não o que o Brasil pode fazer por nós. E as medalhas são dadas após a guerra, não antes da guerra. Nossos heróis não são mercenários. Que história é essa de pedir aumento de salário porque um policial vai à rua exercer sua função ou porque um médico vai à rua exercer sua função?", disse.

 

Também estão entre as categorias excluídas da proibição de reajustes salariais os trabalhadores da educação e militares das Forças Armadas. Os servidores e servidoras do Judiciário Federal e do MPU, por sua vez, são atingidos pelo congelamento até 2022. No entanto, ao contrário do que disse o ministro, o projeto nem sequer autoriza aumentos ou reajustes salariais. 

 

A proposta se refere de fato e de forma explícita à proibição de reajustes de salários, benefícios e anuênios (este último, atingindo principalmente servidores estaduais e municipais). Na realidade, para além de possíveis exceções, tanto no Congresso quanto no Planalto, os discursos oficiais apontam para uma mesma política: a manutenção dos salários de todo o funcionalismo, ao menos o civil e não ligado a setores de segurança, sem reposição das perdas salariais. Em outras palavras, o que se está discutindo é fixar em lei que haverá redução salarial em termos reais – com a perda de poder de compra das remunerações.

 

Sem apresentar dados condizentes à caracterização, o ministro da Economia disse que a pandemia atingiu o país no momento em que a economia começava a ser reconstruída – não mencionou, porém, como o aumento de apenas 1,1% no Produto Interno Bruto em 2019 se encaixa nessa avaliação. 

 

Também aproveitou o momento, inicialmente programado para 'comemorar' os 500 dias de governo, para defender mais privatizações e eliminação de direitos trabalhistas. Disse genericamente que todas essas medidas vão gerar "milhões de empregos". O número oficial de desempregados no Brasil pouco antes do início da crise da pandemia girava em torno de 12 milhões de trabalhadores – mais de dois anos e meio após a aprovação da 'reforma' trabalhista. Guedes usou ainda a crise sanitária para advogar a favor dos empresários, ao defender o contrato Verde e Amarelo e o fim do que chama de "tributação do salário". O ministro se refere a conquistas trabalhistas e previdenciárias, como a contribuição patronal à Previdência e a direitos como o FGTS.

 

 



Hélcio Duarte Filho