23/3/2020


Ataques aos trabalhadores

MP repercute mal e Bolsonaro recua de suspensão de salários por 4 meses no setor privado

MP repercute mal e Bolsonaro recua de suspensão de salários por 4 meses no setor privado Decisão ocorre 24 horas após medida ser assinada como parte do ?enfrentamento? ao coronavírus

A repercussão negativa da Medida Provisória 927 fez o presidente Jair Bolsonaro anunciar, 24 horas após assiná-la, a revogação do artigo que permitia a suspensão de salários e contratos de trabalho por quatro meses no setor privado.

A MP foi editada no domingo (22) e na manhã desta segunda Bolsonaro chegou a defendê-la dizendo que a medida protegia os trabalhadores. “Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos quatro meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, disse em um tweet. A MP, no entanto, não fala em ajuda governamental ao trabalhador.

A MP também prevê outras mudanças que, ao que parece, o governo vai manter. Entre elas, a antecipação de férias, o que pode deixar o trabalhador devendo férias para o patrão. Outro artigo prevê a concessão de férias coletivas sem a necessidade de acordo com o sindicato. A medida também suspende o recolhimento do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) entre março e abril.

Havia a expectativa, igualmente controversa e ruim para os trabalhadores, de que o governo publicasse uma medida permitindo a redução salarial e de jornada em até 50%. É possível que isso seja inserido em outra MP nos próximos dias. O governo cogita ainda fazer algo similar com os servidores públicos.

 

 


Hélcio Duarte Filho
LutaFenajufe-Notícias