23/3/2020
Ataque aos trabalhadores
Reduzir salários na pandemia é golpe e covardia contra trabalhadores, afirmam sindicalistas
Redução salarial anunciada para setor privado já é cogitada e defendida no Congresso e pelo governo Bolsonaro para servidores públicos
As medidas e propostas do governo federal para as relações trabalhistas em meio à pandemia do coronavírus são covardes e golpistas contra os trabalhadores. É o que afirmam dirigentes sindicais do Poder Judiciário e MPU ouvidos pela reportagem. Reduzir salários é uma das medidas cogitadas pelo governo Jair Bolsonaro. A proposta foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o setor privado e cogitada para o setor público. No domingo (22), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 927, que permite a suspensão por até quatro meses dos contratos de trabalho na esfera privada. No dia seguinte, diante da repercussão negativa, disse que suspenderia esse artigo da MP, mantendo, no entanto, outros itens prejudiciais aos trabalhadores. Entre eles, o que faz com que o empregado possa ficar devendo férias e feriados ao empregador. “Há um problema grave no ponto de vista econômico, sobre o projeto que vai prevalecer nesse enfrentamento”, alerta o servidor Tarcísio Ferreira, que integra a direção do Sintrajud, o sindicato da categoria em São Paulo. Um dos aspectos desse enfrentamento, ressalta, é a redução salarial, que ameaça não somente o setor privado, mas também os servidores públicos. “Já existem no Congresso proposições prevendo expressamente isso, como houve um ensaio de tentar tramitar a PEC 186 já sob essa situação de calamidade, com restrição de manifestações públicas e de acesso às casas do Congresso. Isso seria um golpe gravíssimo votar a PEC Emergencial nesse cenário e isso não está descartado”, observa. Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já estaria liderado uma discussão sobre a redução dos salários de servidores públicos em até 20%. Faz poucos dias, o jornal “O Globo”, do Rio de Janeiro, publicou editorial defendendo a redução salarial para o funcionalismo. “O Brasil e o Mundo vivem uma tragédia no enfrentamento à pandemia do coronavírus que já tirou milhares de vidas e aqui no Brasil a gente tem acompanhado uma ação irresponsável do governo federal”, critica o servidor Cristiano Moreira, da direção da federação nacional da categoria (Fenajufe). “Não bastassem as medidas atrasadas e insuficientes para conter a pandemia, inclusive o comportamento do Bolsonaro na contramão das orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde incentivando aglomerações, comparecendo a ato púbico mesmo sendo um caso suspeito de coronavírus, o governo tem usado essa crise como argumento, justificativa para defender medidas covardes como o rebaixamento salarial do funcionalismo público”, assinala. “É evidente que esse tipo de medida, sempre defendida pelo governo, não resolve o nosso problema, ao contrário, vai na contramão do que deveria estar sendo adotado pelo governo”, diz. Os dirigentes sindicais afirmam que é preciso contestar tais políticas e a ameaça de redução salarial e perda de direitos durante a pandemia. “Há uma pressão que já verificamos nos meios políticos, na imprensa, que se avance em direção a isso, tendo em vista o que já está se dando no setor privado. Temos que contestar que a saída não é essa, seja no setor privado, seja no serviço público, que não pode ser atacado e precarizado nesse momento, ao contrário”, defende Tarcísio. LutaFenajufe Notícias Por Hélcio Duarte Filho 23 de março de 2020, segunda-feira
Hélcio Duarte Filho
Ataque aos trabalhadores
Reduzir salários na pandemia é golpe e covardia contra trabalhadores, afirmam sindicalistas
Redução salarial anunciada para setor privado já é cogitada e defendida no Congresso e pelo governo Bolsonaro para servidores públicos
As medidas e propostas do governo federal para as relações trabalhistas em meio à pandemia do coronavírus são covardes e golpistas contra os trabalhadores. É o que afirmam dirigentes sindicais do Poder Judiciário e MPU ouvidos pela reportagem. Reduzir salários é uma das medidas cogitadas pelo governo Jair Bolsonaro. A proposta foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o setor privado e cogitada para o setor público. No domingo (22), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 927, que permite a suspensão por até quatro meses dos contratos de trabalho na esfera privada. No dia seguinte, diante da repercussão negativa, disse que suspenderia esse artigo da MP, mantendo, no entanto, outros itens prejudiciais aos trabalhadores. Entre eles, o que faz com que o empregado possa ficar devendo férias e feriados ao empregador. “Há um problema grave no ponto de vista econômico, sobre o projeto que vai prevalecer nesse enfrentamento”, alerta o servidor Tarcísio Ferreira, que integra a direção do Sintrajud, o sindicato da categoria em São Paulo. Um dos aspectos desse enfrentamento, ressalta, é a redução salarial, que ameaça não somente o setor privado, mas também os servidores públicos. “Já existem no Congresso proposições prevendo expressamente isso, como houve um ensaio de tentar tramitar a PEC 186 já sob essa situação de calamidade, com restrição de manifestações públicas e de acesso às casas do Congresso. Isso seria um golpe gravíssimo votar a PEC Emergencial nesse cenário e isso não está descartado”, observa. Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já estaria liderado uma discussão sobre a redução dos salários de servidores públicos em até 20%. Faz poucos dias, o jornal “O Globo”, do Rio de Janeiro, publicou editorial defendendo a redução salarial para o funcionalismo. “O Brasil e o Mundo vivem uma tragédia no enfrentamento à pandemia do coronavírus que já tirou milhares de vidas e aqui no Brasil a gente tem acompanhado uma ação irresponsável do governo federal”, critica o servidor Cristiano Moreira, da direção da federação nacional da categoria (Fenajufe). “Não bastassem as medidas atrasadas e insuficientes para conter a pandemia, inclusive o comportamento do Bolsonaro na contramão das orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde incentivando aglomerações, comparecendo a ato púbico mesmo sendo um caso suspeito de coronavírus, o governo tem usado essa crise como argumento, justificativa para defender medidas covardes como o rebaixamento salarial do funcionalismo público”, assinala. “É evidente que esse tipo de medida, sempre defendida pelo governo, não resolve o nosso problema, ao contrário, vai na contramão do que deveria estar sendo adotado pelo governo”, diz. Os dirigentes sindicais afirmam que é preciso contestar tais políticas e a ameaça de redução salarial e perda de direitos durante a pandemia. “Há uma pressão que já verificamos nos meios políticos, na imprensa, que se avance em direção a isso, tendo em vista o que já está se dando no setor privado. Temos que contestar que a saída não é essa, seja no setor privado, seja no serviço público, que não pode ser atacado e precarizado nesse momento, ao contrário”, defende Tarcísio. LutaFenajufe Notícias Por Hélcio Duarte Filho 23 de março de 2020, segunda-feira
Hélcio Duarte Filho
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