11/11/2015


JUDICIÁRIO E MPU

Sessão é confirmada e servidores se mobilizam pela derrubada do veto

Renan diz que sessão do Congresso será dia 17; sindicatos e servidores do Judiciário e MPU preparam atos, paralisações e caravanas a Brasília para os dias 16 e 17

Mesmo antes de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmar a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar os vetos presidenciais, sindicatos e servidores de todo o país já se preparavam para as mobilizações programadas para os dias 16 e 17 de novembro próximos. As datas foram apontadas pela XIX Plenária da federação nacional (Fenajufe) como de protestos, paralisações e 'apagão' pela derrubada do veto 26, referente ao projeto salarial do Judiciário Federal (PLC 28).

O presidente do Senado afirmou a jornalistas, na segunda-feira (9), que convocará sessão do Congresso Nacional para 17 de novembro, terça-feira. Ele disse que o objetivo é apreciar os vetos que trancam a pauta e abrir caminho para a votação do orçamento da União para 2016 – até agora, nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que antecede o orçamento em si, foi aprovada.

Como das outras vezes, no entanto, não há como saber se de fato a sessão acontecerá e apreciará os vetos - que são 13 ao total, mas dois deles concentram as atenções: o do reajuste do Judiciário, principalmente, e o que estende para o conjunto dos aposentados do INSS a política de reajuste aplicada para o salário mínimo. Ambos são apontados pelo governo como ameaças ao 'ajuste fiscal', programa de redução de despesas públicas com o objetivo de economizar recursos para pagar juros das dívidas públicas ao mercado financeiro, controlado por banqueiros. Dos 13 vetos, seis são destaques da última sessão – caso do veto 26 e aposentados – e sete foram incluídos posteriormente.

É justamente para forçar os deputados e senadores a não só votar como derrubar o veto 26 que caravanas estão sendo organizadas para ir a Brasília nesses dias. Haverá pressão também nos estados, com paralisações e atos públicos. Quatro meses e meio após a aprovação do PLC 28 no plenário do Senado, os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União buscam fôlego na convicção de que fazem a luta justa para manter acesa a mobilização. E vem conseguindo.

O movimento é marcado pela participação tanto dos sindicatos e da federação como de uma espetacular iniciativa coletiva de servidores, que já se consagra como a maior pressão da história por parte de uma categoria organizada sobre parlamentares no Congresso Nacional. "Temos que criar fato político que torne irreversível a realização dessa sessão, o quórum necessário e a apreciação e a derrubada do veto nesse dia", observa Adilson Rodrigues, da coordenação-geral da Fenajufe, ao ressaltar as deliberações da planária nacional da categoria, realizada em João Pessoa (PB), que reafirmou a luta central pela derrubada do veto e já se antecipou na convocação dos atos dos dias 16 e 17.



Helcio Duarte Filho
LutaFenajufe-Notícias