6/10/2015


DEFESA DO REAJUSTE

Sessão do Congresso é instalada, mas sem quórum para deliberar

Servidores do Judiciário e MPU pressionam parlamentares para defender derrubada do veto ao PLC 28 e reajuste salarial da categoria

A sessão do Congresso Nacional foi aberta, por volta das 12h35min desta terça-feira (6), para debates, sem quórum para deliberações.  Parlamentares que defendem a derrubada do veto solicitaram ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que preside a sessão, que encerre a sessão, de acordo com o regimento interno. Renan, no entanto, não demonstrava intenção de acatar o pedido e faz uma leitu´ra própria do regimento para manter a sessão aberta. Às 13h20min, o senador suspendeu a sessão por 30 minutos.

O som das vuvuzelas dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União já é ouvido de dentro do prédio central da Câmara dos Deputados. A sessão conjunta da Câmara e do Senado, convocada para começar às 11h30min, tem como ponto de pauta a análise dos vetos da presidente Dilma a projetos aprovados no Congresso, entre eles o reajuste do Judiciário e a proposta de extensão da política de valorização do salário mínimo a todas as aposentadorias do INSS. O veto do Judiciário é o terceiro da pauta. Sessões do Congresso convocadas para as terças-feiras pela manhã dificilmente atingem quórum porque muitos deputados e senadores ainda não chegaram a Brasília.

Servidores que se encontram na Câmara e no Senado procuram os parlamentares para reforçar o pedido de apoio ao projeto e à luta pela derrubada do veto. Os servidores querem que a sessão seja instalada com quórum alto, por que com baixa participação é muito difícil derrubar quaisquer vetos. Esse cenário de casa cheia, porém, ainda está muito distante – nesse momento não há quórum para deliberações, que exige a presença de 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. Não havia deputados em número suficiente, mas 54 senadores já haviam registrado presença.

Lideranças do governo afirmam que a intenção é assegurar a sessão e votar. Mas a convocação dela para a manhã de uma terça demonstra que o Planalto não se sente tão seguro assim em apreciar os vetos com quórum alto.



Hélcio Duarte Filho