6/10/2015


DEFESA DO REAJUSTE

Som das vuvuzelas já pressiona Congresso em Brasília

Servidores do Judiciário e MPU fazem corpo a corpo com parlamentares e pedem quórum alto na sessão desta terça (6) para derrubar veto de Dilma

O som das vuvuzelas dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União já é ouvido de dentro do prédio central da Câmara dos Deputados, ao final da manhã desta terça-feira (6). É o que informa o servidor Adilson Rodrigues, da coordenação nacional da federação nacional (Fenajufe), que participa da mobilização da categoria no Congresso Nacional para pressionar deputados e senadores a derrubar o veto da presidente Dilma Roussef ao PLC 28, que repõe perdas salariais de nove anos dos trabalhadores do Judiciário.

Sessão conjunta da Câmara e do Senado, convocada para começar às 11h30min, tem como ponto de pauta a análise dos vetos da presidente Dilma a projetos aprovados no Congresso, entre eles o reajuste do Judiciário e a proposta de extensão da política de valorização do salário mínimo a todas as aposentadorias do INSS. Em geral, sessões do Congresso convocadas para as terças-feiras pela manhã mais dificilmente atingem quórum. Isso ocorre porque é na terça que a maioria dos deputados e senadores chega a Brasília, parte deles à tarde.

Servidores que se encontram na Câmara e no Senado procuram os parlamentares para reforçar o pedido de apoio ao projeto e à luta pela derrubada do veto. Segundo Antonio Melquíades, o Melqui, dirigente do sindicato da categoria em São Paulo (Sintrajud), o desafio nesse momento é fazer com que haja um quórum alto para que a sessão seja instalada – quórum baixo favorece o governo, porque é ainda mais difícil derrubar vetos nessas condições.

É assim porque para derrubar um veto presidencial é necessário obter a maioria absoluta dos votos de todos os deputados e senadores separadamente, e não apenas a maioria dos votos de quem registrou presença em plenário. Por conta disso, observa o servidor, o trabalho agora é para que haja quórum alto – mas caso isso não seja alcançado, o melhor que os parlamentares que apoiam os servidores têm a fazer é monitorar a presença de deputados e senadores pró-governo e, caso haja risco de uma votação com quórum baixo, obstruir a sessão.

Lideranças do governo afirmam que a intenção é assegurar a sessão e votar. Mas a convocação dela para a manhã de uma terça demonstra que o Planalto não se sente tão seguro assim em apreciar os vetos com a casa cheia. Até o fechamento deste texto, às 11h45min, a sessão não havia sido instalada.



Hélcio Duarte Filho