O Sintrajusc fez nesta segunda-feira, 18, Reunião Setorial na Justiça Federal, com a presença de 86 servidores, que indicaram para 28 de maio o início da greve da categoria em Santa Catarina. Essa indicação será levada para apreciação dos colegas da Eleitoral e da Federal. A próxima Setorial será nesta quarta-feira, 20, às 13 horas, na rampa do TRT, e na quinta-feira, 21, às 17 horas, no TRE.

A reunião ampliada da Fenajufe, realizada no último final de semana, em Brasília, com a presença de cerca de 130 representantes sindicais, entre elas dois delegados do Sintrajusc, aprovou um calendário que indica diversas atividades de mobilização para esta e as próximas semanas. Pelo calendário, a tarefa mais urgente é a realização de rodada de assembleias até o dia 26 de maio, para construir as paralisações e a greve por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário Federal.

A categoria em todo o país está debatendo formas de intensificar a luta pela aprovação do projeto que revisa o plano de cargos e salários da categoria (PLC 28/2015) e garante o reajuste. O projeto do reajuste deve ser votado nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Estarão presentes, pelo Sintrajusc, os servidores Cassandra Rodrigues e Alexandre de Araújo, da Justiça Federal.

Mobilização no interior

É importante que os servidores em todas as cidades do estado, nos seus locais de trabalho, já comecem a conversar sobre a possibilidade de greve e as formas de organização do movimento em seus setores. O Sindicato deverá marcar Assembleia Geral na próxima semana, a ser divulgada on-line, e até lá todos os colegas podem enviar contribuições e sugestões para imprensa@sintrajusc.org.br, com o objetivo de irmos, juntos, construindo a nossa luta pelo reajuste.

Tramitação do projeto

Em conversa na semana passada com dirigentes da Fenajufe, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), defendeu que o projeto seja enviado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o próprio Delcídio assumiria a relatoria da matéria. No entanto, a reunião ampliada da Fenajufe rejeitou, por unanimidade, o envio do PLC à CAE, por considerar que tal medida atrasaria, ainda mais, a tramitação do projeto, que, no entendimento da categoria, deve seguir seu rito normal de votação na CCJ e no plenário do Senado.

É fundamental que todos os colegas do Trabalho e da Eleitoral participem das Reuniões Setoriais para debater sobre o indicativo de greve dos servidores da Federal, que nesta segunda mostraram grande disposição para a luta.

Reunião ampliada

As decisões da reunião realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de maio, decorreram de um debate no qual se consolidou a compreensão de que o governo Dilma não quer negociar com a categoria, mas impedir que a recomposição salarial seja aprovada. A tentativa do líder do governo no Senado, senador Delcídio, de levar o projeto de reestruturação salarial do Judiciário Federal para a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa foi qualificada como um golpe contra os servidores. A movimentação do governo, avaliou o encontro, vale tanto para o Judiciário quanto para o MPU, que devem estar unidos na luta para vencer essa política calcada no ajuste fiscal, que busca economizar recursos públicos para pagar juros da dívida ao mercado financeiro.

Calendário prevê greve a partir de 10 de junho

A reunião aprovou um calendário de mobilização que prevê rodada de assembleias nos estados de 18 a 25 de maio, para debater os indicativos de paralisação e de greve.

A proposta é que haja mais mobilizações ainda em maio, com indicativo de atividades nos dias 27, com ato no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, e dia 29, data convocada pelas centrais sindicais para lutar contra o projeto da terceirização, defender direitos trabalhistas e repudiar o ajuste fiscal do governo. O ajuste é usado pelo governo Dilma como justificativa para retirar direitos dos trabalhadores, reduzir o orçamento dos serviços públicos e tentar barrar qualquer reajuste salarial. Para junho, ainda antes do início da greve, indicou-se uma paralisação de 48 horas, nos dias 2 e 3.

Definido por consenso, o calendário costurado pelos representantes da categoria que participaram da reunião ampliada busca pressionar o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Congresso Nacional, em um momento decisivo para os projetos salariais. O indicativo aprovado aponta o dia 10 de junho como data-limite para início da greve nacional em todos os estados.

Confira o calendário aprovado:

18 a 26/5 – Rodada de assembleias nos estados;

20/5 – Caravanas a Brasília e vigília nos estados: pressão sobre a CCJC;

27/5 – Mobilização/paralisação de 24 horas, com ato nacional no STF e reunião da diretoria executiva da Fenajufe com um representante de cada sindicato.

29/5 – Participação ativa na mobilização/paralisação convocada pelas centrais e movimentos sociais contra o ajuste fiscal, o projeto da terceirização, as MPs 664 e 665, rumo à greve geral;

2 e 3/6 – Paralisação de 48 horas;

10/6 – Data-limite para ingresso na greve nacional por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário Federal e do MPU.