Na tarde da segunda-feira, 23, o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira e a coordenadora da Fenajufe Eugênia Lacerda reuniram-se com a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. Eles entregaram a pauta de reivindicações 2015 dos servidores do Judiciário Federal. O documento havia sido entregue pela Fenajufe ao STF e pelo Sintrajufe/RS ao TRT e ao TRF; o sindicato fará a entrega, em reunião, ao TRE.

Entre os itens, destaca-se a campanha salarial da categoria; os dirigentes lembraram que os servidores não tiveram atendida a reivindicação de reposição das perdas no ano passado, ao passo que houve reajuste para magistrados, procuradores, parlamentares e presidente da República. A ministra se disse constrangida com essa situação. Ela foi categórica ao afirmar que os projetos de reajuste para magistrados e servidores deveriam ter tramitado conjuntamente e, se não fosse assim, o PL dos magistrados não deveria ter sido aprovado. “Está errado”, afirmou.
Maria Elizabeth Rocha informou que nesta terça-feira, 23, ocorrerá uma reunião entre os presidentes de todos os tribunais superiores; do STF, ministro Ricardo Lewandowski; e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP). No encontro, os magistrados discutirão matérias de interesse da magistratura. A ministra assegurou que, nessa reunião, aproveitará para defender a inclusão no orçamento dos valores do PL 7.920/14 e sua aprovação.
Extensão do percentual de 13,23 a toda a categoria
Os dirigentes trataram, ainda, do trânsito em julgado, com julgamento de total procedência, de ação coletiva proposta por entidade associativa de servidores da Justiça do Trabalho assegurando a inclusão dos 13,23% na folha de pagamento dos substituídos. Cristiano e Eugênia explicaram que a decisão corrige uma injustiça, mas sua implementação apenas a parte da categoria gera uma disparidade, com servidores com as mesmas funções, nos mesmos locais de trabalho, recebendo remunerações diferentes.
A presidente do STM afirmou que já conhecia a demanda e se disse plenamente a favor da extensão administrativa dos 13,23%. Segundo ela,, não faz sentido o percentual ser pago apenas para alguns servidores. Ela afirmou que essa pauta também será defendida junto aos presidentes dos demais tribunais.
Redução da jornada de trabalho
Outro ponto abordado na reunião foi a campanha, que será desenvolvida na categoria pela reducação da jornada para 6 horas diárias, sem redução de salário. Foi explicado pelos dirigineste que a intensificação do ritmo de trabalho e o aumento dos registros de danos à saúde de servidores trouxeram novamente o assunto para a ordem do dia. Cristiano lembrou estudos que apontam que a redução da jornada aumenta a produtividade do trabalhador e reduz os adoecimentos.
O dirigente informou que o Sintrajufe/RS já realizou pesquisas de saúde que mostram comparativos da saúde dos servidores antes e depois da implantação do processo eletrônico nos juizados especiais federais. Informaram, também, que em breve o sindicato realizará pesquisa sobre os efeitos do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. A ministra disse que pretende desenvolver estudos sobre a viabilidade da implantação da redução da jornada. No entanto, lembrou, seu mandato está se encerrando em breve (acaba em março), De qualquer forma, Maria Elizabeth disse que tratará do assunto com o futuro presidente do tribunal.
A reunião foi bastante positiva, a ministra ouviu nossas reivindicações e se comprometeu a fazer a interlocução com os demais presidentes, avalia Cristiano. “Nada será obtido sem pressão. A categoria precisa estar consciente disso no próximo período e mostrar sua força para exigir valorização”, conclui o diretor.