3/12/2014


DO SINTRAJUFE-RS

Em dia intenso na Câmara, Sintrajufe/RS se reúne com deputados e lideranças do governo e pressiona pela reposição salarial



 A pressão da categoria por reposição salarial está concentrada, neste momento, em Brasília, pela aprovação do PL 7.920/14. Hoje, o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira passou o dia na capital federal, onde fez visitas aos gabinetes dos deputados Pepe Vargas (PT-RS), Afonso Florence (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), líder do PT na Câmara, e Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo da Câmara. Na semana passada, os projetos de reposição salarial de magistrados e procuradores do MP foram aprovados na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o mesmo não acontecendo com o PL dos servidores, devido a um pedido de vista do deputado petista Afonso Florence (BA).

Pepe Vargas (PT-RS) promete defender aprovação, mas afirma que obedecerá orientação do partido
Em reunião agendada pelo Sintrajufe/RS com o deputado Pepe Vargas (PT-RS), Cristiano e o coordenador da Fenajufe Jean Loiola cobraram uma posição do governo sobre a reposição salarial da categoria, já que a bancada do governo foi responsável por impedir a votação do PL 7.920/14 na última sessão da CFT, quando Afonso Florence (PT-BA) pediu vista do projeto. Os dirigentes destacaram as perdas salariais acumuladas pela categoria nos últimos 8 anos e que, ainda assim, não há notícia sequer de alguma contraproposta apresentada por Dilma ao projeto proposto pelo STF. Cristiano salientou que, em contraste com os obstáculos criados pelos deputados governistas para aprovar o projeto de reposição dos servidores, não houve qualquer empecilho para que fossem votados e aprovados os projetos de reajuste de subsídio de magistrados e procuradores, os quais recentemente foram contemplados com auxílio-moradia de R$ 4.377,73. O dirigente pediu que o projeto fosse pautado na CFT e que a bancada petista garanta o quórum na sessão. Pepe afirmou que tentaria falar com o deputado Florence e que defenderia, junto a ele e à bancada do PT, a aprovação do projeto com emenda de adequação orçamentária, o que seria um avanço, embora não garanta a aprovação definitiva do PL, que depende da inclusão dos valores no orçamento. No entanto, Pepe afirmou que "se centralizará pela bancada" do PT, seguindo a orientação que vier do governo.
Dirigentes sindicais cobram bancada do governo por diferença de postura para magistrados e servidores
No gabinete do líder do governo, Henrique Fontana, Cristiano compareceu acompanhado dos dirigentes Tarcísio Ferreira e Eugênia Lacerda, da Fenajufe, e Antonio Melquíades, do Sintrajud/SP. Na reunião, os colegas foram recebidos pelo chefe de gabinete, Carlos Leite, e pelo assessor Marcos Nassar. Os dirigentes solicitaram o empenho de Henrique Fontana na construção de um acordo entre Executivo e Judiciário, e cobraram a diferença de postura da bancada do partido, que não colocou obstáculos à aprovação do reajuste de magistrados e procuradores do MP, mas impediu a votação do PL 7.920/14. Os assessores ouviram as ponderações a respeito da situação da categoria, mas disseram que, como líder do governo, Fontana é nomeado pela presidente e, assim, deve seguir a orientação do governo. Cristiano respondeu que o deputado é líder do governo, mas é eleito pela população e, portanto, deve fazer a mediação e levar as pautas da categoria ao Executivo, trabalhando por uma negociação que contemple os servidores. Os assessores afirmaram que tinham conhecimento de reuniões envolvendo STF e Executivo e, havendo acordo entre ambos, o Congresso não criaria óbices. No entanto, frisaram que, sem a finalização da negociação, o projeto não avançaria. Os dirigentes lembraram que o PL 7.920/14 já foi enviado contendo parcelamento, o que demonstra uma flexibilidade de parte da categoria e do Judiciário, solicitando que Henrique Fontana trabalhasse para vencer a intransigência de Dilma na negociação.
A diferença de tratamento dada aos projetos de reposição de magistrados e procuradores em relação ao dos servidores foi novamente motivo de cobrança, desta vez no gabinete do deputado Vicentinho, líder do PT na Câmara dos Deputados. O parlamentar se comprometeu a falar com os deputados Florence e Fontana, bem como com o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para buscar que a negociação avance e garanta a aprovação do projeto de reposição dos trabalhadores do Judiciário Federal.
 PL 7920/14 sai da pauta da CFT e dirigentes pressionam Afonso Florence (PT-BA) para devolver projeto e garantir voto favorável

Como na última semana não foram realizadas as duas sessões ordinárias no plenário da Câmara, o prazo regimental para o deputado Afonso Florence reapresentar o projeto à Comissão, que terminaria nesta terça, foi prorrogado, o que resultou na retirada do PL da pauta da CFT prevista para amanhã, 3/12.
Os representantes dos servidores estiveram duas vezes no gabinete do deputado Afonso Florence, que pediu vista do projeto, nesta terça-feira. O parlamentar não estava em seu gabinete, mas os sindicalistas levaram as reivindicações à assessoria do deputado. Os dirigentes questionaram o pedido de vista do deputado na última sessão da CFT, já que o projeto de reajuste no subsídio dos magistrados foi aprovado sem problemas. Embora ainda esteja no prazo de vista, Cristiano insistiu que Florence devolva o PL para ser apreciado e aprovado na sessão da CFT desta quarta-feira, 3, já que o relatório apresentado no PL condiciona seus efeitos à inclusão dos valores no orçamento da União. Segundo a assessoria, o deputado teria entrado em contato, na manhã de hoje, com o Ministério do Planejamento e com o STF, mas não souberam informar o conteúdo da conversa.
Na avaliação de Cristiano Moreira, "a cobrança junto aos parlamentares é importante, pois também funciona como elemento de pressão junto ao governo". No entanto, o dirigente afirma que o governo ainda segue intransigente e avalia que a pressão deverá continuar. "É inaceitável que a bancada governista veja problemas no PL de reposição da categoria e aprove reajuste para os mais altos salários do Poder Judiciário e da PGR. Vamos cobrar isonomia e seguir lutando até o fim por nossa valorização", concluiu. O dirigente estará presente, juntamente com sindicalistas de outros estados, na sessão da CFT de amanhã, a fim de seguir pressionando pela aprovação da reposição salarial da categoria.  



Redação do SINTRAJUFE-RS
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