Diante das declarações da presidente Dilma Rousseff (PT) que reforçam a intenção do governo de vetar o projeto salarial dos servidores do Judiciário Federal, dirigentes sindicais reafirmaram a necessidade de manter e fortalecer a greve em todo o país. O movimento paredista defende a sanção do PLC 28 e que o Supremo Tribunal Federal quebre o silêncio e responda às ameaças do Planalto. Os próximos dias serão de protestos e apagões nos estados e em Brasília. O prazo final para a presidente sancionar ou vetar o PLC 28 se encerra em 21 de julho.

Candidata a chefe de governo mais impopular da história nacional após o fim da ditadura militar e acuada por denúncias da Operação Lava-Jato, Dilma voltou a defender o ajuste fiscal como prioridade e disse não ser possível para o país sustentar o projeto salarial do Judiciário. O ataque à categoria foi rebatido com duras críticas pelos servidores, que completaram um mês de greve nacional no dia 10 de julho.

A presidente disse que está avaliando e não chegou a afirmar categoricamente que vetará a proposta, mas disse que o reajuste é inviável e deixou claro que a intenção é vetar. "De fato, o ministro Lewandowski, como todo mundo sabe, pleiteia que não haja veto. No entanto, nós mesmos estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções, nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajuste de 70%, muito menos no momento em que o Brasil precisa fazer um grande esforço para voltar a crescer”, disse.

O projeto não prevê reajuste de 70% para a categoria, como tenta fazer crer a presidente. O PLC 28 traz reajuste médio de 56,11% na tabela da carreira e movimenta recursos que vão corresponder, quando a proposta estiver integralizada em 2018, a 30,02% de reajuste sobre o conjunto da folha com a remuneração da categoria, de acordo com projeções do economista Washington Lima, que assessora o sindicato da categoria em São Paulo (Sintrajud-SP).

Encontro escondido

As declarações da presidente foram dadas a jornalistas ainda em Milão, na Itália, após a repercussão da mal esclarecida conversa que teve com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, na cidade portuguesa do Porto, durante uma escala justificada com o reabastecimento da aeronave em que ela viajava à Europa.

Lewandowski e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, estavam em Coimbra, onde participavam de um congresso cujo tema era “O Direito em Tempo de Incertezas”. Deslocaram-se deslocar 120 quilômetros para se reunir com a presidente. O encontro fora da agenda oficial e às escondidas fez com que a mídia o associasse ao envolvimento de Dilma nas investigações sobre a corrupção na Petrobras, após um delator dizer que a campanha eleitoral que a elegeu em 2014 teria recebido recursos relacionados ao esquema, o que ela nega.

Mesmo com toda a repercussão da conversa, o ministro Lewandowski manteve o silêncio, tanto sobre as suspeitas levantadas quanto com relação ao PLC 28. Nem o STF nem qualquer outro tribunal superior defendeu publicamente, até agora, o projeto salarial do Poder Judiciário após a aprovação no Senado e a consequente ameaça declarada do governo de vetá-lo.

Quem vem quebrando o silêncio em relação à defesa do projeto são os servidores, que lutam pela implantação integral da proposta. A categoria se mantêm em greve nacional há mais de um mês e cobra um posicionamento firme do Supremo reivindicando um projeto cujo conteúdo foi enviado pelo próprio Poder Judiciário ao Congresso Nacional faz seis anos.