6/2/2019


JUSTIÇA DO TRABALHO

Ato em Brasília: "Justiça do Trabalho não é jabuticaba e nem tem que dar lucro"

Manifestação lota Nereu Ramos na Câmara em defesa da Justiça do Trabalho e direitos sociais

Centenas de pessoas lotam o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta terça-feira (5), para defender a Justiça do Trabalho, os direitos sociais e repudiar as ameaças de extinção que pairam sobre esse ramo do Poder Judiciário no Brasil.   O ato começou pouco antes das 15 horas, uma hora após o previsto. Dezenas de entidades estão representadas, entre sindicatos de servidores, federações, associações de magistrados, advogados, juízes e procuradores. O Sintrajud participa da atividade.    O ato é organizado pela Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), em parceria com a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Abrat (Associação Brasileira dos Advogados do Trabalho) e a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho).    A manifestação foi aberta pelo presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, que disse que os ataques à Justiça do Trabalho não começaram em 2019, mas a reação dos que não admitem esse retrocesso na sociedade brasileira impediu que ela sucumbisse. "A Justiça do Trabalho não é uma jabuticaba brasileira, como dizem alguns", disse, numa referência ao presidente Jair Bolsonaro e a outros integrantes do governo, que vêm afirmando que este ramo do Judiciário só existe no Brasil.   O magistrado citou uma série de países onde a justiça especializada para as relações trabalhistas existe: França, a Dinamarca, a Alemanha e Grã-Bretanha, entre outros. Guilherme Feliciano também afirmou que a Justiça do Trabalho não é uma empresa que precise dar lucro nem gerar excedentes financeiros para a União, citando outras instituições, como as Forças Armadas e o parlamento, que são necessárias ao país, mas não geram lucros.   As primeiras falas do ato também foram marcadas pela defesa dos direitos sociais e críticas à reforma trabalhista. O fim do Ministério do Trabalho, levado a cabo pelo governo Bolsonaro, foi outro aspecto criticado. O ato é a segunda manifestação nacional em defesa da Justiça do Trabalho desde que o presidente disse, em entrevista ao SBT, três dias após tomar posse, que, "se houver clima", irá propor a extinção da Justiça do Trabalho.     Auditório lotado   Faz calor no auditório Nereu Ramos, na Câmara - o ar-condicionado não dá conta. Com todas as cadeiras do auditório que comporta, sentados, perto de 300 pessoas, dezenas de manifestantes estão de pé. Há muitos juízes e advogados, mas também uma expressiva participação de servidores do PJU e do MPU. Parlamentares também participam. O ato é transmitido pela TV Câmara.    

Hélcio Duarte Filho