10/10/2016
PREVIDÊNCIA
Servidores veem tentativa de reduzir salários na possível alíquota de 20%
Funcionalismo federal se mobiliza contra reformas e projetos do governo e articula convocação de greve geral para parar o país
Servidores públicos federais reagiram com preocupação e indignação à notícia de que o governo de Michel Temer (PMDB) cogita elevar a alíquota de contribuição previdenciária a até 20%. Esse eventual aumento equivaleria, na prática, à redução dos salários do funcionalismo. A informação divulgada pelo jornal fluminense “Extra”, que pertence ao grupo “Globo”, percorreu rapidamente as redes sociais e gerou reações de repúdio individuais e de sindicatos. Entidades sindicais nacionais dos servidores públicos federais estão em mobilização contra os projetos e reformas do governo Temer. Trabalham, com as centrais sindicais, a ideia de convocar uma greve geral que pare por 24 horas os setores públicos e privados do país, para exigir que o governo suspenda o pacote de retirada de direitos que está em curso no Congresso Nacional ou sendo preparado nos gabinetes em Brasília.
Na última reunião do Fórum dos Servidores (Fonasefe), apontou-se a primeira quinzena de novembro como o período para possível convocação da greve geral, tendo-se como data indicativa o dia 9. O calendário prevê ainda manifestações e paralisações no setor público no dia 25 de outubro. Nesta semana, as atenções dos servidores estão voltadas para a possível votação da PEC 241, a proposta de emenda constitucional que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou três sessões para esta segunda-feira (10), com o intuito de apreciar a matéria.
Previdência O assunto da contribuição previdenciária veio à tona após a reunião do presidente Michel Temer (PMDB) com oito governadores, na quinta-feira (6), cujo tema em pauta, a princípio, era a situação das dívidas dos estados com a União. No encontro, teria sido debatida a possível elevação de todas as alíquotas para 14% - hoje o percentual cobrado dos servidores federais é 11%, faixa que é parâmetro para boa parte dos estados e muitos municípios. O jornal “Extra”, no entanto, divulgou que o aumento poderia ser maior e chegar a 20%, sem identificar a fonte, apenas citando que obtivera a informação de alguém que integra o grupo de trabalho do governo que trata do assunto.
Seja como for, os servidores discordam e não veem motivos para qualquer elevação na alíquota, que consideram, na prática, uma tentativa de reduzir a remuneração dos trabalhadores do setor público. O aumento também poderá reduzir aposentadorias de servidores que pagam a contribuição de 11% para valores excedentes ao teto do regime geral da Previdência, por força de uma emenda constitucional aprovada em 2003, no governo Lula.
A reportagem do “Extra”, aliás, menciona que o governo estudaria ainda estender a cobrança previdenciária de aposentados para todas as faixas salariais e sobre o total da remuneração.
De acordo com o portal de notícias “G1”, também do grupo “Globo”, após a reunião, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), teria afirmado que ele e os demais expressaram apoio ao aumento da alíquota e à reforma da Previdência. Entre os governadores, estava presente o petista Fernando Pimentel, de Minas Gerais. O PT vem se declarando contrário às propostas apresentadas por Temer. O portal do governo mineiro não havia divulgado nada sobre a reunião e tampouco desmentido as notícias divulgadas pela mídia.
Também participaram da reunião os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo/PSDB), Ivo Sartori (Rio Grande do Sul/PMDB), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro/PMDB, licenciado), Paulo Hartung (Espírito Santo/PMDB), Renan Filho (Alagoas/PMDB) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal/PSB).
Helcio Duarte Filho
PREVIDÊNCIA
Servidores veem tentativa de reduzir salários na possível alíquota de 20%
Funcionalismo federal se mobiliza contra reformas e projetos do governo e articula convocação de greve geral para parar o país
Servidores públicos federais reagiram com preocupação e indignação à notícia de que o governo de Michel Temer (PMDB) cogita elevar a alíquota de contribuição previdenciária a até 20%. Esse eventual aumento equivaleria, na prática, à redução dos salários do funcionalismo. A informação divulgada pelo jornal fluminense “Extra”, que pertence ao grupo “Globo”, percorreu rapidamente as redes sociais e gerou reações de repúdio individuais e de sindicatos. Entidades sindicais nacionais dos servidores públicos federais estão em mobilização contra os projetos e reformas do governo Temer. Trabalham, com as centrais sindicais, a ideia de convocar uma greve geral que pare por 24 horas os setores públicos e privados do país, para exigir que o governo suspenda o pacote de retirada de direitos que está em curso no Congresso Nacional ou sendo preparado nos gabinetes em Brasília.
Na última reunião do Fórum dos Servidores (Fonasefe), apontou-se a primeira quinzena de novembro como o período para possível convocação da greve geral, tendo-se como data indicativa o dia 9. O calendário prevê ainda manifestações e paralisações no setor público no dia 25 de outubro. Nesta semana, as atenções dos servidores estão voltadas para a possível votação da PEC 241, a proposta de emenda constitucional que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou três sessões para esta segunda-feira (10), com o intuito de apreciar a matéria.
Previdência O assunto da contribuição previdenciária veio à tona após a reunião do presidente Michel Temer (PMDB) com oito governadores, na quinta-feira (6), cujo tema em pauta, a princípio, era a situação das dívidas dos estados com a União. No encontro, teria sido debatida a possível elevação de todas as alíquotas para 14% - hoje o percentual cobrado dos servidores federais é 11%, faixa que é parâmetro para boa parte dos estados e muitos municípios. O jornal “Extra”, no entanto, divulgou que o aumento poderia ser maior e chegar a 20%, sem identificar a fonte, apenas citando que obtivera a informação de alguém que integra o grupo de trabalho do governo que trata do assunto.
Seja como for, os servidores discordam e não veem motivos para qualquer elevação na alíquota, que consideram, na prática, uma tentativa de reduzir a remuneração dos trabalhadores do setor público. O aumento também poderá reduzir aposentadorias de servidores que pagam a contribuição de 11% para valores excedentes ao teto do regime geral da Previdência, por força de uma emenda constitucional aprovada em 2003, no governo Lula.
A reportagem do “Extra”, aliás, menciona que o governo estudaria ainda estender a cobrança previdenciária de aposentados para todas as faixas salariais e sobre o total da remuneração.
De acordo com o portal de notícias “G1”, também do grupo “Globo”, após a reunião, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), teria afirmado que ele e os demais expressaram apoio ao aumento da alíquota e à reforma da Previdência. Entre os governadores, estava presente o petista Fernando Pimentel, de Minas Gerais. O PT vem se declarando contrário às propostas apresentadas por Temer. O portal do governo mineiro não havia divulgado nada sobre a reunião e tampouco desmentido as notícias divulgadas pela mídia.
Também participaram da reunião os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo/PSDB), Ivo Sartori (Rio Grande do Sul/PMDB), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro/PMDB, licenciado), Paulo Hartung (Espírito Santo/PMDB), Renan Filho (Alagoas/PMDB) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal/PSB).
Helcio Duarte Filho
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