O trabalho que já dura algumas semanas e foi intensificado nesta terça-feira (28) no Senado Federal obteve 64 assinaturas de senadores pelo requerimento de urgência na votação dos projetos salariais dos servidores do Judiciário Federal (PLC 29/2016) e do Ministério Público da União (PLC 26/2016). A urgência é necessária para que a proposta seja votada com prioridade no Plenário do Senado Nacional.

O número reúne dez assinaturas a mais do que as necessárias para que a proposta seja levada ao Plenário. Embora já haja uma promessa de lideranças e do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de colocar em votação no Plenário após a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos com a CAE, a coleta das assinaturas reforça a costura política para que isso de fato ocorra.

 As 64 assinaturas – parte delas com base na adesão de lideranças de bancadas – foram fechadas por volta das 21 horas desta terça, quando o líder do PMDB no Senado, Eunicio Oliveira (CE), finalmente assinou o documento, segundo relatado por reportagem publicada no site da federação nacional (Fenajufe).

 Audiência na CAE

A audiência com o ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, está marcada para as 15h30, na própria Comissão de Assuntos Econômicos. Depois disso, as matérias devem ser pautadas no Plenário do Senado. A movimentação dos servidores busca pressionar os senadores a votar o reajuste ainda em junho, para que a primeira parcela incida sobre os salários de junho.

A mobilização intensificada nesses últimos dias – com a presença de delegações de 23 sindicatos estaduais da categoria – também vem conseguindo superar o atraso na tramitação por duas vezes decorrentes de procedimentos ou falta deles por parte do STF: primeiro, por não anexar ao projeto os dados do impacto orçamentário nos próximos anos; depois, por incluir nos dados solicitados, sem que isso fosse pedido, números referentes ao projeto que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo e magistrados.

Servidores voltaram ao Senado na manhã desta quarta-feira (29), para prosseguir com o mutirão de pressão sobre os senadores, com o objetivo de assegurar que a aprovação dos projetos finalmente aconteça.