O pedido de urgência para o projeto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário Federal (PL 2648/2015) está na pauta da sessão plenária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (27), que está prevista para começar às 16 horas. O projeto é o segundo item da pauta.

A matéria foi tratada na reunião do Colegiado de Líderes da Câmara realizada na terça-feira (26), quando ficou mais uma vez acertado que o requerimento seria votado em plenário, nessa quarta. É o que informa o servidor Adilson Rodrigues, da coordenação-geral da federação nacional (Fenajufe) e integrante da Comissão Nacional de Negociação. 

Ele disse que conversou, por telefone, com as lideranças do PPS, do DEM e do governo, e que todos confirmaram a informação. A votação estaria programada para ocorrer logo após a apreciação das medidas provisórias que estão trancando a pauta.

STF e deputados

Também na terça, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, recebeu lideranças partidárias do governo e da oposição, quando a questão do reajuste dos servidores esteve em pauta. As lideranças do PMDB e do PSDB não teriam participado do encontro, embora a informação disponível é de que houve a presença de ao menos um deputado pemedebista.

O portal de notícias da Câmara noticiou o encontro dos parlamentares com Lewandowski. "Foi uma reunião exclusivamente sobre o projeto de lei de reajuste do servidor do Poder Judiciário. Há um projeto de lei que escalona esse reajuste. É um impacto de R$ 1,1 bilhão já previsto orçamentária e financeiramente. O governo estava presente nesta reunião e o que nos cabe, agora, é votar esse projeto. Existem acordo e consenso para votar", disse o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF).

A expectativa é de que, caso o projeto do Judiciário tenha a urgência aprovada, o referente aos servidores do MPU também siga igual caminho na mesma sessão. O coordenador da federação observa, porém, que nada está assegurado. “Estamos contatando líderes [partidários] e a Mesa da Câmara agora, para garantir que a votação aconteça”, relata Adilson, que se encontrava no local, a cerca de quatro horas da previsão de início da sessão, cobrando dos deputados o cumprimento do compromisso de votar a urgência – algo que os parlamentares já prometeram outras vezes e não cumpriram. As maiores preocupações são com o quórum e com o fato de a pauta estar trancada. Os servidores também defendem melhorias na proposta.

9º Congrejufe

A questão salarial e a campanha histórica realizada no ano passado serão temas abordados no 9º Congresso da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU, que começa na tarde desta quarta-feira (27), em Florianópolis. Será a segunda vez que o Congrejufe ocorre na capital de Santa Catariana, a primeira foi em 1998.