Em Assembleia Setorial realizada nesta sexta-feira, 7, na sede da Justiça Federal (JF), os servidores presentes repudiaram a costura entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoski e a presidente Dilma sobre o reajuste dos servidores do Poder Judiciário. Por unanimidade votaram pela continuidade da luta para derrubar o veto 26 (O PLC 28 está listado como VETO 26).

Segundo informações de corredores, Lewandowski afirmara ser preciso avaliar uma melhor proposta para ambos, um reajuste possível dentro da atual conjuntura. No entanto, a “proposta” não estaria fechada. “Transparência zero, este encontro às escuras. Nesse momento, o STF vem trabalhando junto ao governo para apresentar outra proposta, mas sem diálogo com os trabalhadores, atropelando a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre a liberdade sindical e o direito à negociação coletiva e a Recomendação 159 também da OIT”, criticou um dos coordenadores do SINDJUFE, Francisco Filho.

No novo projeto elaborado, o reajuste seria menor do que o esperado pela categoria, prevista implementação em quatro anos sob um percentual de 41% sobre o salário efetivo e que o STF trabalharia para elevar esse índice a 46%. Essa informação chegou a ser veiculada em alguns órgãos de imprensa. “Não podemos deixar o Supremo impor a nós um reajuste que não compõe nem metade das nossas perdas!” afirmaram os servidores.

A avaliação é de que essa fábrica de boatos pretende desmobilizar a categoria que faz a maior greve da sua história e já conta com apoio suficiente de parlamentares para derrubar o veto presidencial. “É preciso recrudescer a greve. Precisamos ter consciência de classe e estratégia de luta”, apontou Gilveraldo Dória, coordenador de finanças do SINDJUFE.

Também foi ponto de pauta da Setorial, o acórdão sobre a incorporação dos quintos com parecer do ministro Gilmar Mendes. O setor jurídico da Fenajufe está estudando o caso para definir a ação a ser seguida.

Os servidores também ratificaram a tomada de providência sobre possibilidade de que a AGU ganhe liminar que pede o retorno de 90% do quadro de servidores dos TREs. É a “operação desmonte! Mas vamos enfrentar tudo e todos!” afirmaram os presentes que se manifestaram.

Por fim, os servidores se comprometeram a massificar a pressão no STF dia 12, data possível para elaboração de proposta diferente do que quer a categoria.

Foi deliberado:

1 – Teletrabalho: o Sindjufe-BA tendo o coordenador Gilveraldo como responsável, promoverá atividades com vistas a elaborar proposta a ser encaminhada ao CNJ após alinhamento com a FENAJUFE; Os servidores interessados devem procurar o coordenador;

2 – Os servidores aprovaram o pedido do SINDJUFE-BA endereçado à ASSERJUF solicitando custeio de uma passagem (ida e volta) para o servidor Lourival Matos ir a Brasília no dia 11/08;

3 – Estatísticas de movimentação processual revelam que a greve é real, tanto na Capital quanto no interior do Estado, e houve ratificação de que seja cumprido apenas urgências por todas as Unidades;

4 – Ratificada a participação no ato em defesa do TRF8 no dia 17/08 na JF;

5 – Aprovada a realização de um ATO NA JF no dia 13/08, das 10 às 13h e em seguida os servidores irão para a Assembleia Geral no TRE;

6 – APAGÃO DO DIA 12: Aprovada a participação no ATO PÚBLICO NO FAROL DA BARRA ÀS 10 HORAS junto com os servidores do TRT. Levar alimento não perecível para doação. Vestir branco;

7 – Agenda de visitas: segunda, as 10 horas visita ao Dep João Carlos Bacelar (horário a confirmar); terça: visita ao deputado Jutahy em Brasilia as 16 horas; Visita ao Deputado Aleluia a confirmar; Visita ao deputado Jadson Magalhães em Itabuna (quem puder comparecer, ligar para 71- 9971-7266 e falar com Fred do TRT);

8 – Terça: despedida dos deputados no aeroporto a partir das 7 horas da manhã. Encontro na rampa do embarque;

9 – Caravanas à Brasília (Comissão responsável: Ana Montalvao, Jailson e Lourival)