6/5/2015


DO SINTRAJUFE-RS

Riscos na atividade dos oficiais de justiça são ridicularizados por ministros do STF



 Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada dia 30 de abril, o ministro Luiz Fux ridicularizou o pedido dos oficiais de justiça de que o serviço prestado pelos oficiais de justiça seja enquadrado como atividade de risco. Para Fux, o pedido seria “irônico, se não fosse trágico”. O STF discutiria o mandado de injunção (MI) 833, no qual se busca que o Supremo reconheça a aplicação, por analogia, da lei complementar 51/1985 (que regulamenta a aposentadoria especial de policiais).

 O processo ainda não estava em debate quando Fux relatou aos demais ministros a solicitação dos oficiais de justiça, na qual é narrado o caso do colega Francisco Pereira Ladislau Neto, do TRT do Rio de Janeiro, morto durante o trabalho. Com sorrisos irônicos, Fux contou a forma como o servidor foi assassinado, e afirmou que o caso não demonstra a periculosidade alegada pelos oficiais de justiça. Outros ministros riram ao final do relato, e alguns deles acompanharam a posição de Luiz Fux. O ministro Marco Aurélio Mello, sorrindo, disse que o episódio não levava à conclusão de que o oficial de justiça exerce uma atividade de risco. Ele chegou a dizer: “Nós também, julgadores, como ficaríamos?”. 
Luiz Fux voltou à carga, dessa vez em desrespeito também a pessoas com adoecimento mental: “Por exemplo, aquele médico que V. Exa, citou, ministro Gilmar, ele exerce por excelência uma atividade de risco. Ele trata de loucos. O sujeito era maluco”.
 Essa situação ocorrida no STF demonstra o grau de desrespeito da cúpula do Judiciário, que trata a vida com descaso e a falta de segurança como se piada fosse. O mesmo Judiciário que, em parceria com o Executivo, tem atuado contra os interesses dos servidores. A categoria precisa responder a isso com muita mobilização. A indignação contra casos como esse deve emergir nas ruas e se consolidar na luta.
É com essa indignação que o Sintrajufe/RS chama todos os servidores a que participem da paralisação de 24 horas marcada para o dia 14 de maio, com ato público em frente ao prédio das varas trabalhistas, às 14h30min. Será mais um momento de demonstrar a força da categoria e preparar novas e mais fortes mobilizações.

"Ao que parece, o desrespeito não encontra mais limites; não basta a inércia da magistratura diante do arrocho salarial da categoria, combinada com a autoconcessão de auxílio-moradia e com um reajuste apenas para os de cima, ainda somos submetidos a manifestações jocosas como essa", afirma o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida. "O dia 14 não será só de protesto contra o arrocho salarial, será também uma cobrança de respeito aos servidores, que promovem toda a prestação jurisdicional à população, desde o recebimento das demandas até a produção dos textos das decisões judiciais, e no caso dos oficiais, colocando seus veículos particulares e sua própria integridade física à disposição do trabalho. É fundamental que todos participem", convoca.



Redação do SINTRAJUFE-RS
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