O senador José Maranhão (centro), com o servidor do TRE-Minas Fernando Guetti (esquerda) e os coordenadores da Fenajufe Eugênia Lacerda e Antonio Melquíades, que também é diretor do Sintrajud. (Foto: divulgação) 

O relator do projeto de reestruturação salarial dos servidores do Judiciário Federal na Comissão de Constituição e Justiça no Senado, José Maranhão (PMDB-PB), disse a dirigentes sindicais da categoria que já prepara o seu parecer e que ele será favorável à proposta (PLC 28/2015, que tramitou na Câmara como PL 7920).
Após insistência dos servidores, o senador assumiu ainda o compromisso de pautá-lo já na semana que vem na CCJ – ressaltou, no entanto, que a pauta está cheia e que só será possível apreciá-lo caso haja inversão na ordem de apreciação dos itens. O relator José Maranhão também preside a Comissão de Constituição e Justiça.
O relator recebeu os servidores na noite de quarta-feira (29), em seu gabinete, e na manhã desta quinta-feira (30), nas dependências do Senado. Participaram Antonio Melquíades, o Melqui, diretor do Sintrajud-SP, Fernando Guetti, do TRE de Minas Gerais e filiado ao Sitraemg, e Eugênia Lacerda, da coordenação da Fenajufe, que esteve na conversa pela manhã.
A pressão sobre os senadores é parte da luta pela aprovação do plano que reestrutura o plano de cargos e salários dos servidores (PCS), que há cerca de seis anos tramita no Congresso Nacional e enfrenta a oposição do governo à proposta. “Sabemos que tudo isso significará absolutamente nada se não tivermos uma mobilização muito forte da categoria”, disse Melqui, ressaltando que essa luta enfrenta um pacote de medidas do governo que busca cortar despesas dos serviços públicos para fazer superávit primário – economia destinada ao pagamento de juros das dívidas públicas
Reunião ampliada
No mesmo dia em que os servidores pressionaram o senador, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve no Congresso mais uma vez defendendo as medidas de ajuste fiscal que estão sendo analisadas pelos parlamentares, que na essência se confrontam com qualquer projeto de reestruturação salarial.
Em sintonia com essa política de congelamento salarial, a presidente Dilma Rousseff (PT) incluiu na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 uma novidade: item que determina que os recursos reservados para eventuais reajustes salariais devem ser proporcionais ao peso de cada poder da República na folha de pagamento. O dispositivo parece ter sido incluído com o objetivo de veto prévio à possível aprovação dos projetos salariais do Judiciário e MPU.
A federação nacional convocou reunião ampliada para 16 e 17 de maio, em Brasília, com o objetivo de organizar a mobilização da categoria e a participação na campanha salarial unificada do funcionalismo, movimento que busca derrubar a política de arrocho salarial imposta pelo governo federal. É com a força dessa mobilização que os servidores querem superar a barreira do ajuste fiscal.