Exatamente como vinham anunciando há dias para os Tribunais e para a sociedade em geral, nesta quinta-feira, os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT-23 e da JF-MT se dedicaram à luta pelo reajuste da indenização de transporte. Após a bem-sucedida reunião de ontem com a Administração da Seccional da Justiça Federal, em que o diretor do Foro se comprometeu em buscar desenvolver ações para minimizar a questão da indenização de transporte em Mato Grosso, hoje os Oficiais de Justiça e seus representantes tiveram reunião com o presidente do TRT-23, Edson Bueno, e também fizeram atos de protesto nos dois tribunais.
Melhor que isso, segundo a representante da FENASSOJAF – Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Juscileide Rondon, só mesmo se a adesão às manifestações tivesse sido maior, nacionalmente. Infelizmente, a maioria dos estados não conseguiu se mobilizar, e o protesto só acabou acontecendo em Mato Grosso e outros três estados. "Mas fizemos a nossa parte aqui em Mato Grosso", declarou ela.
De PROTESTO dos Oficiais de Justiça pela indenização de transporte
Juscileide lembrou que o ato de hoje em Mato Grosso só foi possível graças à conjunção de três forças (Assojaf-MT, Sindijufe-MT e Fenassojaf). "Por mais que a gente não tenha conseguido encaminhar o ato nacionalmente, até por uma questão de falta de consciência crítica dos nossos colegas a nível nacional e de mobilização, num momento em que as mobilizações nacionais se encontram meio que acéfalas, eu acho que foi uma vitória termos conseguido parar aqui. Assim a gente pôde pelo menos refletir o que significa, para nós, melhorar as condições de trabalho. Acho, então, que é fundamental isso, e não deixar que a União se locuplete do que seriam recursos para a nossa sobrevivência para uso em serviço. Não justifica a gente ficar colocando o nosso salário para cumprir mandado da justiça federal, sendo que neste ano o valor do orçamento do judiciário federal foi dobrado, e se não houver cortes deveremos ter um melhor orçamento para o judiciário. É o que a gente espera que se concretize", concluiu ela.
Para o presidente da ASSOJAF-MT, Dilber Carrijo de Oliveira, a mobilização dos Oficiais de Justiça em Mato Grosso no ato de protesto contra a defasagem da indenização de transporte foi positiva e também superou as expectativas. "Acho que toda luta tem que ter um começo, e nós demos este pontapé inicial. Daqui em diante devemos fazer como disseram o diretor do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza e a representante da Fenassojaf, Juscileide Rondon, durante as manifestações de hoje, de tentar contagiar os colegas para podermos fazer desse primeiro passo algo que realmente siga adiante e passe até para o resto do país. Só assim poderemos alcançar o nosso objetivo, que é o aumento da indenização de transporte", disse ele.
Na avaliação do diretor do SINDIJUFE-MT Marcelo Lincoln Evangelista, o ato promovido pela Assojaf com o SINDIJUFE-MT e a Fenassojaf ocorreu dentro do que os Oficiais de Justiça esperavam, e a luta avançou. "Tivemos reunião com o presidente do TRT-23, Edson Bueno, e manifestações no TRT e na Justiça Federal, e em todas as ocasiões teve a participação de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da JF e da Justiça do Trabalho", observou ele.
Reunião no TRT
De REUNIÃO sobre indenização de transporte
Durante a reunião, em que os Oficiais de Justiça do TRT e da Justiça Federal se revezaram nas argumentações pelo aumento da indenização de transporte, o presidente do TRT-23 disse que aguardará o voto do relator da ação da indenização de transporte no CSJT, dia 28/4, pra se posicionar sobre o assunto.
Edson Bueno salientou que não pode assumir nenhum compromisso antes disso, mas afirmou que é sensível à causa dos Oficiais de Justiça, por entender que eles precisam ter qualidade de vida e que isso passa por melhorias nas condições de trabalho. Ele frisou que é favorável à melhoria nas condições de trabalho.
Para o desembargador, a estrutura de trabalho dos Oficiais de Justiça no TRT-23 é boa, e a realidade da Justiça Federal não se aplica ao TRT-MT, mas ele declarou que solicitará um levantamento das condições de trabalho dos Oficiais de Justiça nos outros regionais, para saber em que nível o TRT-MT está e o que precisa realmente ser feito em termos de iniciativa para melhorias dessas condições.
Muito embora destacando que existe a independência e autonomia entre o CSJT e o CJF - Conselho da Justiça Federal, Edson Bueno admitiu que uma definição positiva no CSJT quanto à indenização de transporte também poderá gerar melhorias das condições de trabalho dos oficiais de justiça da Justiça Federal-MT.
Próximos passos da luta dos Oficiais de Justiça
De acordo com o diretor do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza, o próximo passo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais deverá ser no sentido de tentar agendar as audiências que até agora a Categoria não conseguiu. "Temos que trabalhar nacionalmente para reagruparmos todo mundo, pois sabemos que sozinhos não iremos conseguir nada", assinalou o sindicalista. "Como tivemos quatro estados que se mobilizaram, daqui para a frente teremos que unificar todos, através da FENASSOJAF – Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, da Fenajufe e dos Sindicatos e ASSOJAFs - Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. A ideia é esta", esmiuçou ele.
Outra ação importante, conforme Marcelo Lincoln, será aguardar a sessão do CSJT o dia 28, em que a indenização de transporte estará na pauta, e ver se o presidente do TRT-23 irá se posicionar a respeito.