Reunidos ontem (30) em Cuiabá, Oficiais de Justiça do judiciário federal de Mato Grosso iniciaram os preparativos para a mobilização nacional contra a defasagem da indenização de transporte, que irá acontecer nos dias 23 e 24 de abril. Para tratar da questão, Oficiais de Justiça do TRT-23 e da Justiça Federal tiveram uma reunião com os diretores do Sindijufe-MT Pedro Aparecido de Souza e Marcelo Lincoln Evangelista, e a Oficial de Justiça do TRT Juscileide Rondon participou como representante da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf). Outro destaque foi a presença da Oficial de Justiça Aryela Oliveira Roberto, da Justiça do Trabalho de Sapezal.

Resultado da Reunião

Foi marcada uma nova reunião do Sindijufe-MT com os Oficiais de Justiça, no dia 13 de abril, no TRT, para aprofundar as discussões sobre a questão da indenização de transporte. Já ficou, porém, definido que o Sindijufe-MT agendará reuniões com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e com as administrações do TRT23 e da Justiça Federal, com o objetivo de informar sobre o ato de protesto nos dias 23 e 24 de abril, devido  à defasagem dos valores da indenização. O Sindicato também deverá agendar reunião com a Administração do TRF1 e demais tribunais superiores envolvidos na questão.

A mensagem que o Sindicato deverá transmitir é que os Oficiais de Justiça não irão mais utilizar seus veículos particulares para cumprirem mandados e outras atribuições do serviço público caso não tenha reajuste na indenização de transporte. Este deverá ser o teor do documento que deverá ser entregue na OAB, em busca de apoio da entidade aos Oficiais de Justiça do judiciário Federal. Também será divulgada uma carta aberta à sociedade, e o Sindijufe-MT, em conjunto com os Oficiais de Justiça, deverão elaborar uma minuta, discutindo os encaminhamentos da mobilização dos dias 23 e 24, que deverá contar com uma manifestação regional em Mato Grosso.

O valor atualmente pago pelo Tribunal é de R$ 65,00 por dia, ou cerca de R$ 1.300,00 por mês. Pelo laudo que os Oficiais de Justiça conseguiram junto com um perito, em 2012, através do Sindijufe-MT, o valor deveria ser de R$ 2.500,00. Esse valor, calculado pelo especialista na época, embasado em uma pesquisa científica, também já está defasado, porque de lá para cá os combustíveis e todos os custos adicionais sofreram aumentos exorbitantes.

Na conversa com os Oficiais de Justiça, Pedro Aparecido de Souza observou que os Tribunais têm que dar condições de trabalho para os Servidores, incluindo os Oficiais de Justiça. "A saída mais óbvia do mundo é manifestar o descontentamento com a defasagem dos valores da indenização de transporte, e posteriormente abrir mão dessa indenização", disse o diretor do Sindijufe-MT. "Afinal, tirando o caso dos Oficiais de Justiça, qual a instituição pública que nós conhecemos em que o trabalhador coloca o seu carro particular para trabalhar? A solução está nas nossas mãos: se não quiserem aumentar o valor da indenização de transporte, vamos ficar discutindo o quê? Temos que parar de trabalhar nessas condições! Não somos obrigados a colocar nossos meios particulares para fazermos um serviço público", completou ele.

O Oficial de Justiça da Justiça Federal Renato Freitas Garcia reforçou as declarações do diretor do Sindijufe-MT dizendo que ele e os colegas há muito tempo estão colocando parte do salário para custear despesas da Administração. "Sou da opinião de que devemos abrir mão da indenização de transporte, pois pelo menos assim não teremos que desembolsar dinheiro com combustível e manutenção de nossos carros particulares. Estamos fazendo cerca de 300 diligências por mês, e recebendo uma indenização que equivale a um vale-transporte. Por isso eu acho que devemos passar a trabalhar de ônibus", disse ele.

Já o diretor do Sindijufe-MT Marcelo Lincoln Evangelista sustentou que não se deve adotar nenhuma medida radical. "A Categoria está desmotivada e desmobilizada, e isso enfraquece a nossa luta", alertou ele, acrescentando que "é muito importante dialogar com a sociedade e buscar o apoio da OAB, mas sem abrir mão dos direitos já conquistados. O que precisamos fazer é nos mobilizar  e dar os encaminhamentos que definirmos durante as nossas discussões", ponderou Marcelo.

As discussões na reunião do próximo dia 13, no TRT, e a manifestação dos dias 23 e 24 de abril em todo o Brasil, deverão ser decisivas para uma mudança de rumo por parte dos Oficiais de Justiça do judiciário federal na questão da indenização de transporte. Eles também querem acelerar o andamento do PLP 330/2006, da aposentadoria especial para Oficiais de Justiça e Agentes de segurança, cujo relator é o deputado federal do DF Laerte Bessa, filiado ao PR e  delegado de Polícia. 

O Sindijufe-MT anuncia que já manteve contatos com parlamentares de Mato Grosso e de outras partes do país, em favor dos servidores do judiciário federal, e que o deputado Laerte Bessa também será procurado pelo Sindicato para se manifestar sobre a aposentadoria especial para os Oficiais de Justiça e Agentes de Segurança.