A proposta de reposição salarial apresentada pelo Ministério do Planejamento às entidades nacionais do funcionalismo federal prevê reajuste escalonado ao longo de quatro anos e em parcelas incapazes de cobrir a inflação prevista para o período. A primeira parcela, em janeiro de 2016, ficaria em 5,5%, bem abaixo da previsão de inflação para este ano, que deve chegar próximo a 9%.

A federação nacional (Fenajufe) está representada na reunião, que ainda está ocorrendo no Ministério do Planejamento, em Brasília, convocada pela pasta para apresentar a contraproposta do Planalto. Os representantes do governo, porém, tentaram impedir a participação da federação e alegaram que não vão tratar de questões relativas a outros poderes da República além do Executivo.

Não há informações sobre qual será a proposta do governo para se contrapor ao PLC 28, que reajusta os salários dos servidores do Judiciário Federal. Reunião entre o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, está prevista para ocorrer nesta quinta (25). Barbosa já teria se reunido com a presidente Dilma Rousseff (PT) e fechado a posição do governo.

Inflação corrói salários

O Planejamento apresentou a proposta para o Executivo como sendo os valores disponíveis para expansão da folha de pagamento, totalizando um reajuste de 21,3%, parcelado em quatro anos. Na prática, porém, é uma tentativa de fixar previamente o percentual de reajuste anual até janeiro de 2019. Os percentuais propostos são os seguintes: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019, sempre em janeiro. O reajuste, porém, não seria linear – assim como em 2012, os índices são aplicados sobre o montante da folha de pagamento de cada setor e daí se estabelece quais os recursos disponíveis para serem utilizados na reposição.

A proposta foi mal recebida e questionada pelos servidores, que fazem jornada nacional de mobilização nesta quinta (25). Houve críticas à tentativa do governo de tentar amarrar os servidores ao longo de quatro anos, em meio a uma crise que envolve uma inflação sem controle e que pode levar a índices inflacionários ainda superiores aos previstos. Vários setores do funcionalismo preparam o início da greve por tempo indeterminado – já estão parados, além do Judiciário e MPU, os técnicos e professores das universidades federais.

Greve em todo país

A expectativa agora é saber qual será a contraproposta oferecida aos servidores do Judiciário Federal e MPU. O governo não vem escondendo sua intenção de adotar parâmetros similares para os três poderes, o que, caso se confirme, significaria um brutal rebaixamento dos projetos salariais que tramitam no Senado Federal.

Em atos, assembleias e manifestações pelo país, os servidores vêm reafirmando a disposição de lutar e manter a greve, uma das mais fortes na história do setor. Protestos estão marcados para os dias 29 e 30 de junho, com atos em Brasília e nos estados. Um acampamento, liderado pelo Sindjus-DF, está instalado em frente ao Supremo. A ideia é promover um apagão no Judiciário Federal e MPU nestas datas.