17/5/2010


ENTREVISTA

Governo que dá R$ 380 bi a bancos não pode negar recurso para PCS, diz Melqui




 Eleito para representar servidores nas negociações diz que é a greve que move a cúpula do Judiciário na defesa do PCS

Eleito pelo Comando Nacional de Greve para ser um dos representantes dos servidores na mesa de negociação com o Supremo Tribunal Federal e o Ministério do Planejamento, Antonio Melquiades explica, nesta entrevista ao jornalista Carlos Batista Eduardo, da Redação do Sintrajud e da equipe do Luta Fenajufe Notícias, como estão as gestões em Brasília pela aprovação da revisão do Plano de Cargos e Salários. 
Diretor do Sintrajud, da federação nacional e integrante da coordenação do LutaFenajufe, Melqui tem se dedicado, nos últimos meses, a articular apoio em Brasília aos projetos do Judiciário Federal e do MPU. Também tem centrado forças na luta contra o congelamento salarial (PLP 549/2009). Toda essa articulação política, diz, é inócua sem a força da mobilização e da greve da categoria, que tem forçado a cúpula do Judiciário a dar os primeiros passos na defesa do projeto. A seguir, a íntegra da entrevista.

Com a rejeição do PLP 549/09 [que congela os salários por dez anos] na Comissão de Trabalho da Câmara, os servidores podem ficar tranquilos?

Melqui – De forma alguma. Por ser uma matéria tributária, que altera da Lei de Responsabilidade Fiscal, ela precisa ser apreciada na Comissão de Finanças da Câmara. Mas se for aprovada, segue a tramitação, CCJ e plenário. E no Senado já foi aprovada. Por isso eu digo que a situação é crítica. Precisamos de muita atenção e disposição. Além da mobilização, todo servidor público deve procurar, urgentemente, o deputado do seu estado que faz parte da Comissão de Finanças e pedir que o voto contrário ao PLP 549/09.

Como está a tramitação do PL 6613/09, que atualiza o PCS?
Melqui – Eu costumo comparar o nosso PCS há um transatlântico encalhado que começou a andar alguns centímetros somente por causa da greve. Fazemos essas gestões em Brasília desde o ano passado e só agora começa uma movimentação. Portanto, o que está fazendo com que a cúpula do Judiciário se mova em defesa do PCS é a nossa greve que já atinge 18 estados.

Qual é o desafio da categoria para a próxima semana?
Melqui – Não podemos perder tempo. Temos que continuar fortalecendo a greve nos locais onde está paralisado e, onde não está em greve, as direções sindicais têm que organizar assembleias e propor a greve imediatamente. Acho um equivoco os estados que ainda não aderiram, porque estamos premidos pelo tempo.

Como estão as negociações em Brasília, com a cúpula do Judiciário?
Melqui – Graças às mobilizações, o Judiciário começou a conversar com o Legislativo. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, conversou com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer [PMDB/SP], agendou uma audiência com os membros da Ctasp no Supremo e cobrou celeridade
na aprovação do PL 6613/09. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE,teve uma conversa de mesmo teor com o Paulo Bernardo, ministro do Planejamento. Entretanto, o governo argumenta que é o nosso PCS é um projeto complexo e que precisa de mais tempo para ser analisado. Acho importante ressaltar que o Comando Nacional de Greve da Fenajufe elegeu a mim como um dos servidores que vai estar na mesa de negociação com o STF e o Ministério do Planejamento, representado a categoria. O outro servidor é o Roberto Policarpo do Sindjus-DF.

Como você avalia a postura do governo?
Melqui – Para mim, como servidor público, o argumento do governo, de que não há orçamento para conceder reajustes à categoria, é balela. Se ele estivesse tão mal das pernas, não teria pago 380 bilhões de reais para os banqueiros internacionais só em 2009. Isso representa 36% de tudo o que é arrecadado no Brasil. Somente essa nova elevação da taxa de juros vai mandar para os banqueiros mais 30 bilhões. Como um país pode ser justo socialmente pagando esse montante aos banqueiros? Por isso, acho que a nossa reivindicação é justa e tenho certeza que é possível vencer, desde que seja com muita mobilização da categoria.


Redação do Sintrajud-SP
lutafenajufe